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PRECISO TER A MINHA MARCA REGISTRADA TENDO A EMPRESA ABERTA NA JUNTA COMERCIAL?

22/07/2021

Ter uma marca registrada é uma forma de garantir que apenas a sua empresa faça uso dos seus elementos de identificação. No entanto, é preciso registrá-la mesmo com a empresa aberta na Junta Comercial? Como isso funciona?

Hoje, iremos ajudar você a responder essas dúvidas. Abaixo, preparamos um manual com as principais informações sobre o registro de empresa e o registro de marca. Com isso, você garante a exclusividade no uso de elementos de identificação.

Da mesma forma, evita prejuízos e, ainda, se protege contra eventuais lesões. Por isso, não deixe de continuar essa leitura. A seguir, você encontrará tudo sobre esses elementos que envolvem o lançamento de uma empresa e o de sua marca.

O que é Junta Comercial?
A Junta Comercial é um órgão público que funciona no estilo autarquia. Assim, apesar de pertencer ao poder público, ela tem autonomia de direção e de uso de recursos que lhes são disponibilizados.

Além do mais, existe uma Junta Comercial para cada estado, sendo que dentro do território de cada um, elas apresentam várias unidades. Ainda, há uma sede que fica na capital do estado e, também, existem filiais, as quais a representam. Desse modo, espalham-se por outras cidades.

Mas, afinal, para que serve a Junta Comercial? Ela é responsável pela organização e armazenamento dos registros de empresas para que as mesmas atuem de acordo com a lei. Da mesma forma, esse órgão é que realiza os registros.

Aliás, ele é quem desenvolve o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ou seja, o CNPJ, que é um importante dado, inclusive para a marca registrada. Afinal, o CNPJ é como se fosse o CPF de uma empresa, visto que atesta a existência da mesma.

Desse modo, é o CNPJ quem permite que a empresa faça negócios, emita nota e contrate serviços financeiros. Por isso, ela é a personificação da sociedade ou do empreendimento individual.

Registro de empresas
O registro de uma empresa nada mais é do que a criação dela. Assim, como apontamos acima, é a concessão de um número de CNPJ. Igualmente, o registro de endereço, nome, sócios, bens e do nome fantasia. Isso, então, ocorre perante a Junta Comercial.

Registrar na Junta Comercial é a mesma coisa que registrar marca?
Não! É muito comum que esses dois conceitos criem confusão. Afinal, não raro a marca e o nome fantasia de uma empresa são confundidos. Contudo, isso é um erro. No item a seguir, entenda o que é marca e como funciona o seu registro.

Então, o que é registro de marca?
Uma marca se constitui por dois elementos. Um deles é o logotipo, que nada mais é o nome com o qual a empresa se apresenta ao público. Por isso, a empresa não precisa se apresentar comercialmente com o mesmo nome de registro CNPJ.

O segundo elemento da marca é a logomarca. Aqui, estamos falando do ícone ou desenho, isto é, da identificação gráfica da empresa. Então, quando se junta a logomarca com o logotipo, temos uma marca completa.

É importante frisar que o registro de marca não ocorre com a criação da empresa. Por isso, ele é feito no INPI, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. E, caso ele não seja realizado, a empresa corre o risco de que terceiros usem os seus elementos visuais.

Caso outra empresa registre sua marca antes de você, independentemente do tempo que você já a use, saiba que o seu empreendimento perde o direito de usar esses elementos de identificação.

Dessa maneira, enquanto o registro de marca é feito no INPI, a abertura de empresa se dá na Junta Comercial. Logo, criar seu CNPJ não garante proteção à marca. Entretanto, somente é possível registrá-la após, realmente, criar a empresa.

Em resumo:

Abertura de empresa e registro de CNPJ: passos iniciais da empresa que ocorrem na Junta Comercial e atestam sua existência;
Registro de marca: pode ocorrer apenas no INPI e somente depois do CNPJ ter registro. Ainda,protege a identificação visual e o nome de comercialização da marca.
Note que é preciso ter um CNPJ para abrir uma marca. Todavia, o contrário não é verdadeiro,ou seja, uma marca jamais abre uma empresa. Outro ponto importante é que uma empresa pode deter várias marcas.

Como a Catarinense Marcas pode me ajudar?
A abertura de empresa e a proteção dos seus bens, inclusive visuais, podem ser atividades bastante desgastantes. Afinal, é preciso seguir diversos passos que ocorrem em locahuio0-

is diferentes e com documentos diversos.

Além disso, mesmo após a abertura de empresa e do CNPJ na Junta Comercial, o registro da marca depende do cumprimento de uma série de requisitos do INPI. Nesse sentido, são várias as fases do processo e os documentos necessários em cada um.

Aliás, a ausência de qualquer um dos documentos exigidos no registro suspende o processo temporariamente. Isso, então, pode demorar mais ainda, bem como sair muito mais caro.

Porém, não há motivo de preocupação! Com a Catarinense Marcas você garante a sua tranquilidade e fica longe da burocracia. Isso é possível porque ela possui os melhores profissionais do mercado, além de ter experiência na abertura de empresas e registro de marcas.

A Catarinense Marcas te ajuda em todas as etapas do processo
Com o auxílio da Catarinense Marcas, você garante o cumprimento dos requisitos do INPI, sem que isso demande seu tempo e sua energia. Afinal, aqui a responsabilidade pelo registro fica a cargo dos profissionais dessa empresa.

Igualmente, você pode tirar todas as suas dúvidas quanto ao processo de registro. Mas não só isso! Aqui, você também encontra ajuda para se certificar de que aquele logotipo ou a logomarca já não estão em uso e com registro.

Logo, garanta o seu sossego e, ao mesmo tempo, a abertura da sua empresa, assim como o lançamento da marca. Através da Catarinense Marcas, o seu sonho fica mais próximo e, também, conta com toda a segurança que precisa.

Dessa maneira, não deixe de buscar os serviços de tal empresa que pode ser o passo inicial de uma jornada empresarial de sucesso para você. Por isso, fazer o registro de marca o quanto antes é uma maneira de proteger sua propriedade intelectual e garantir o uso e o lucro exclusivo sobre ela.

Fonte: Catarinense Marcas e Patentes



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